Nuno Teotónio Pereira 1950-1970 Arquitetura como prática política

José António Bandeirinha . arquitecto, Professor Catedrático do Departamento de Arquitectura da Universidade de Coimbra 

 

 

Resumo

 

O tema da participação dos cidadãos nas decisões que dizem respeito ao seu quadro de vida é um tema que, na atualidade, abre um leque muito vasto de significados relacionados com a arquitetura e com a organização do espaço urbano. Muitas reflexões se têm desenvolvido a partir desses significados, quer no plano das práticas arquitetónicas, quer no da teoria da arquitetura, quer, sobretudo no da sociologia. Menos se tem refletido, contudo, na dimensão histórica desses significados, tratamo-los como se tivessem emergido recentemente sob os auspícios da condição política contemporânea, quase como se fosse possível referenciá-los à luz de uma análise a-histórica.

Este artigo incide sobre as práticas políticas e profissionais de Nuno Teotónio Pereira ao longo das décadas de 1950 e 1960, refletindo de igual modo sobre o seu relacionamento mútuo, um enlace que torna difícil a distinção entre esses mesmos campos de ação.

 

Palavras-chave:Participação, História da Arquitetura no pós-Guerra, Século XX, Arquitetura e Política.

 

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O tema da participação dos cidadãos nas decisões que dizem respeito ao seu quadro de vida é um tema que, na atualidade, abre um leque muito vasto de significados relacionados com a arquitetura e com a organização do espaço urbano. Muitas reflexões se têm desenvolvido a partir desses significados, quer no plano das práticas arquitetónicas, quer no da teoria da arquitetura, quer, sobretudo no da sociologia. Menos se tem refletido, contudo, na dimensão histórica desses significados, tratamo-los como se tivessem emergido recentemente sob os auspícios da condição política contemporânea, quase como se fosse possível referenciá-los à luz de uma análise a-histórica. E no entanto, aquilo que hoje designamos por participação diz também respeito a práticas ancestrais, tão antigas e tradicionais como a organização social das comunidades que concebem e constroem os seus respetivos quadros de vida.

Hoje há, um pouco por todo o lado, iniciativas que se insinuam como inovadoras, se essa ânsia é legitimada pelas tonalidades populares e democráticas de que estes tipos de ação se revestem, nada justifica o desconhecimento de práticas similares ao longo da história recente, porventura menos mediáticas, e seguramente perpetradas em condições políticas e culturais muito mais adversas.

 

Na segunda metade da década de 1950, em Portugal, já se dissipara qualquer esperança na abertura anunciada pelo armistício de 1945, perante o constante agudizar da repressão e do controle ideológico. E contudo, uma das experiências mais consequentes na área da participação dos utentes data precisamente dessa mesma altura. Foi conseguida no âmbito de um trabalho feito no atelier de Nuno Teotónio Pereira para a Associação dos Inquilinos Lisbonenses — AIL, uma agremiação fundada por anarquistas, em 1924, para defesa dos interesses dos arrendatários de casas. Nesta altura, em 1956-1957, a AIL funcionava com base numa plataforma de acordo que os seus dirigentes anarquistas[i]tinham entendido por bem estabelecer com o Partido Comunista, e assumia-se como interessada na promoção daquilo a que chamava o “inquilinato cooperador”, para assim se colmatar uma grande lacuna que existia no cooperativismo habitacional.

Na maior parte dos casos, o cooperativismo habitacional em Portugal estava dirigido para as classes médias, para a construção das suas moradias, sem qualquer perspetiva de abertura para as áreas da chamada habitação social. António Sérgio, que então dirigia o Boletim Cooperativista, estava muito ligado à AIL, e crê-se que incentivou esta associação a assumir-se também como entidade cooperativa[ii].

 

 

 

Segundo esse conceito de inquilinato cooperador, um compromisso entre o inquilinato simples e o acesso direto à propriedade, os cooperantes não viriam a ser proprietários das habitações mas sim inquilinos da entidade cooperativa que as promovia e as construía. Através da Câmara Municipal de Lisboa, foi-lhes prometido um terreno na Ajuda e o projeto de um conjunto de blocos de habitação coletiva, com 100 fogos no total, foi entregue a Nuno Teotónio Pereira e Bartolomeu Costa Cabral.

Foi, então, desenvolvida uma proposta que continha quatro módulos de planta em “T”, com vinte e cinco fogos cada. A distribuição fazia-se por galeria, completa nos blocos de quatro pisos e parcial nos de dois. Nos primeiros, um embasamento de pedra aparente encerrava as áreas de utilização comum e a habitação do porteiro, e conferia aos edifícios mais um dos muitos sinais de uma procura quase obsessiva de alternativas aos preceitos do Estilo Internacional[iii].

 

Paralelamente a esta iniciativa, e com o objetivo de poder ampliar o seu alcance e a sua divulgação, a AIL organizou uma exposição na Sociedade Nacional de Belas-Artes cujo tema era “O Cooperativismo Habitacional no Mundo”. A exposição, que decorreu entre 30 de março e 7 de abril de 1957, e que foi profusamente difundida pelos meios de comunicação da época, pretendia dar a conhecer o êxito da solução cooperativa na habitação em diversos países do mundo, com especial incidência para os do norte da Europa[iv]. A sua montagem foi entregue a um arquiteto, Frederico George, coadjuvado por Nuno Teotónio Pereira, Bartolomeu Costa Cabral e Nuno Portas[v]. O convite a arquitetos para promover conferências e outras iniciativas de índole cultural era, de resto, uma das tradições da AIL que, nesta circunstância, não deixou de se cumprir e, a acompanhar a exposição, teve também lugar um ciclo de conferências, aberto por uma preleção proferida por Fernando Távora e subordinada ao tema “O que é uma casa”.

 

A exposição e as conferências foram muito concorridas, para além de variadíssimas entidades, entre as quais o Ministro das Corporações, falava-se em mais de dez mil pessoas[vi], mas os seus principais atrativos estavam no referido projeto de Teotónio Pereira e Costa Cabral. A mostra dos desenhos e das maquetes foi complementada com a exposição de um fogo tipo em tamanho natural. Construído por uma conhecida empresa de construção civil[vii]e com o apoio de muitas outras, que o equiparam e o acabaram detalhadamente, o espaço da habitação erigia-se na dimensão real da sua perceção e as pessoas percorriam-no por dentro, criticando-o e testando as potencialidades do seu uso. No final, os visitantes tinham acesso a um pequeno inquérito sobre a habitação modelo[viii], através do qual se solicitava a opinião acerca de opções específicas do projeto — materiais, relações espaciais, localização de compartimentos, etc. —, bem como as impressões mais gerais da casa[ix].

Da exposição “O Cooperativismo Habitacional no Mundo”, de 1957, ficou a memória de uma das mais pertinentes tentativas de mediatizar a questão da habitação através da divulgação das riquíssimas experiências que o período do pós-guerra foi gerando, na Europa e um pouco por todo o lado, chegando mesmo a aproximar a discussão a matérias bem concretas como a do uso da habitação, embora a nível oficial os resultados fossem praticamente nulos[x]. Mas vale também, e sobretudo, registar uma das primeiras experiências no campo da chamada participação dos utentes, com o inquérito a funcionar a posteriori, ou seja, a consulta não tinha um sentido analítico vago, fundamentava-se na observação direta das impressões, no local e perante uma Arquitetura dada de bandeja, quase como facto consumado.

 

Mas é já no início da década de 1960 que, para Nuno Teotónio Pereira, a questão da habitação se inscreve definitivamente como um tema charneira entre a ação política e a prática profissional.

Sob a égide do Sindicato Nacional dos Arquitectos realizou-se, no Palácio Galveias entre 11 e 14 de fevereiro de 1960, um Colóquio dedicado ao problema da habitação. Debateram-se os “Aspectos sociais na construção do habitat” e da comissão organizadora, para além de Nuno Portas, faziam parte Peres Fernandes, presidente do Sindicato, Rui Mendes Paula, Raúl Ramalho, Bartolomeu Costa Cabral, Octávio Filgueiras e Coutinho Raposo. Como convidados estiveram dois franceses, o arquiteto urbanista Robert Auzelle e o sociólogo Chombard de Lauwe. O primeiro falou da sua experiência urbanística no Porto, onde era consultor do município, e o segundo dissertou sobre as implicações sociológicas do uso da habitação, remetendo-se para casos específicos da construção massiva em França. Divulgou resultados de inquéritos realizados nos grandes bairros sociais franceses, nos quais se dava conta de graves consequências provocadas por desadequação dos moradores aos espaços que usavam, para depois se deter sobre a necessidade de projetar os ambientes em função das especificidades sociais e psicológicas de cada estrato a servir. Nuno Portas apresentou uma comunicação subordinada ao tema “Problemas da célula familiar”, que foi posteriormente elogiada por Teotónio Pereira por se tratar de um trabalho que problematizava “simultaneamente no campo da sociologia e da crítica espacial”[xi]. Das conclusões deste colóquio salientam-se, por um lado, a necessidade de constituição de uma “Secção de Problemas Psico-sociológicos do ‘Habitat’” e de um “Instituto de Habitação e Urbanismo”; por outro lado, a necessidade de encarar a habitação como um problema social, para evitar que, “no que respeita às classes mais desfavorecidas, […] razões de ordem financeira possam justificar uma programação abaixo dos ‘limites críticos’ da habitabilidade”; por outro lado ainda e, finalmente, a recomendação de que os equipamentos, quer do fogo em si, quer dos conjuntos habitacionais, fossem programados em função das exigências particularizadas de cada um dos “grupos humanos” a que se destinam[xii].

 

Mais tarde, 1965, num texto de expectativa dedicado à desejada inserção das questões habitacionais no Plano Intercalar de Fomento, no qual os indícios de esperança são temperados por fortes recomendações críticas, Nuno Teotónio Pereira insistia na necessidade absoluta de “obter a colaboração de representantes dos utentes de todos os sectores”[xiii], sem o que todas as melhores intenções de desenvolver uma política de habitação eficaz se esvaneceriam.

Já no final da década, e na sequência da construção da ponte sobre o Tejo, iria ser necessário desobstruir todo o Vale de Alcântara que, entretanto, estava densamente edificado com áreas habitacionais do tipo espontâneo. Numa primeira fase, alguns anos antes, demoliram-se as barracas que impediam a construção dos acessos ao tabuleiro. Posteriormente, quando se começa a aproximar a data da inauguração, as operações de “saneamento” ganham um caráter mais sistemático e assumem a finalidade confessa de “limpar” paisagisticamente a envolvente da ponte. Essa operação de "limpeza" foi ainda completada com as Brigadas da Câmara Municipal a caiar de branco a parte que “sobrou” das demolições — o Casal Ventoso — para se poder apresentar na data da inauguração da ponte.

Os realojamentos resultantes dessas operações, apressadamente executados e mal planeados, geraram situações dramáticas, emolduradas por uma prepotência absoluta, pelo silêncio imposto aos meios de comunicação social e pela fatalidade de uma reação quase passiva das populações vitimadas. Os realojamentos foram de três tipos: prefabricados em chapa de ferro construídos por uma empresa que produzia material circulante ferroviário, no chamado Bairro do Relógio; edificação de módulos habitacionais em tosco, com paredes de alvenaria de tijolo, para hipotético acabamento posterior; e a reconstrução das próprias barracas, com o material reaproveitado das que se tinham demolido. Estas duas últimas modalidades aplicar-se-iam num terreno camarário, a Quinta da Musgueira. Qualquer dos locais ficava extremamente longe de Alcântara, no outro extremo da cidade. A Câmara Municipal de Lisboa, entidade responsável pelos realojamentos, para além de garantir algumas infraestruturas, tentava também assegurar o transporte de bens e de materiais de construção para reaproveitamento.

 

Nuno Teotónio Pereira decidiu, então, denunciar com detalhado rigor as condições desumanas da operação, quer as do facto consumado da transferência, quer as dos antecedentes. Escreveu um folheto clandestino, no qual exprime a sua indignação perante as circunstâncias de todo o processo. Entre algumas das mais significativas contavam-se, por um lado, a razão de ser destas demolições mais tardias — já não se tratava de desobstruir os acessos mas, tão só, de libertar as vistas de imagens comprometedoras; por outro lado, a violenta mudança de um local mais central, onde os moradores tinham já a sua vida e as suas raízes, para uma zona mais periférica, mais complicada do ponto de vista das acessibilidades e, a agravar este problema, a falta de coordenação, de informação e de assistência aos desalojados, que eram literalmente metidos nas viaturas municipais, desconhecendo completamente o que os aguardava no destino; por outro lado ainda, a aberta descriminação relativa ao tipo de realojamento, com critérios baseados na raça, no número de filhos e até na situação legal do aglomerado; finalmente, a “cumplicidade” das organizações religiosas envolvidas que, ao apoiarem caritativamente a operação, estavam implicitamente em concordância com ela[xiv]. Teotónio Pereira faz uso de uma escrita de denúncia, que revela conhecimento profundo do problema e um compromisso político que vai muito para além da mera avaliação técnica das evidências. As questões urbanas são, antes de mais, as questões das pessoas que habitam a cidade.

O seu empenho na articulação da prática profissional com a prática política vai-se revelando até ao fim da década de 1960, em mais dois registos de monta: o envolvimento no Colóquio Sobre o Problema Habitacional, realizado em Lisboa em junho de 1967, igualmente pela AIL; e no Colóquio de Urbanismo, realizado no Funchal em janeiro de 1969.

 

 

 

 

No primeiro, que ajuda a organizar juntamente com Margarida Sousa Lobo, Nuno Portas, Carlos Duarte, Bruto da Costa, Sérvulo Correia, Emídio Santana, Raúl da Silva Pereira, Nelson Montes e muitos outros, há a assinalar também a presença de um francês, o vice-presidente da Federação das Cooperativas de Habitação — HLM — Guy Houist, que proferiu duas conferências, uma sobre o direito à habitação, e outra sobre a experiência cooperativa das HLM desde a sua criação[xv].

No segundo, proferiu ele próprio uma comunicação intitulada “Habitações para o maior número”[xvi]. Aí analisa de modo aprofundado a situação da habitação em Portugal, reportando-se quer a estudos de autor já efetuados[xvii], quer aos trabalhos preparatórios do III Plano de Fomento, para depois dissertar sobre as desaproveitadas possibilidades de resolução do problema da habitação. Consubstanciando as sucessivas experiências nacionais no âmbito da promoção pública de habitação em grande escala — Alvalade e Olivais em Lisboa e Plano de Melhoramentos no Porto — conclui que os programas habitacionais integrados e eficazes só serão possíveis desde que coordenados e coligidos por uma instituição centralizadora — o Instituto Nacional de Habitação. Clarifica quem é o “maior número” para quem é necessário construir: a crescente mole dos “mal alojados, mantidos à margem do meio urbano que os atraiu; sem recursos para obter uma habitação adequada dentro dos esquemas convencionais”[xviii]. Alerta que não se trata só de uma questão quantitativa, de escala, trata-se, antes de mais, de atender a todas as condicionantes específicas, e “construir, não somatórios exaustivos de habitações, mas conjuntos urbanos equilibradamente organizados e equipados”[xix]. Conclui que a questão da habitação não é um problema parcelar, resolúvel com a construção de alguns bairros ou de algumas casas, mas sim um sintoma social, com uma dimensão dinâmica e abrangente, que urge enfrentar numa perspetiva mais vasta, mais estruturante, reivindicando, em suma, uma atuação política concertada que permita “forjar os instrumentos necessários à resolução dos problemas que o concernem”[xx].

 

De significado muito particular é, também, um passo do texto em que Nuno Teotónio Pereira faz incidir a sua atenção naquilo a que chama os “recursos não aproveitados”. Aí afirma que a autoconstrução das implantações ditas clandestinas, erigida como processo marginal aos sistemas convencionais de mercado, não está devidamente potenciada como possibilidade alternativa de resolução do problema do défice habitacional. Admitindo várias razões para esse desperdício de recursos, destaca, no entanto, a preferência, por parte do poder, de resoluções do tipo paternalista ou autoritário, em detrimento do incentivo ao empenhamento “popular”. Embora de um modo genérico, exemplifica também com experiências que vêm do Norte de África, do Médio Oriente e da América Latina[xxi], e com outras de concludente proximidade, embora nunca oficialmente reconhecidas, como o Bairro da Liberdade, nas encostas de Monsanto, que já fora um aglomerado de barracas e que evoluiu para uma área habitacional “quase” normal. Reconhece que as grandes extensões suburbanas de edificação marginal padecem dos mesmos mecanismos de funcionamento especulativo de mercado que as dos circuitos legais, mas argumenta que esses processos poderiam ser convenientemente assistidos, do ponto de vista técnico, quer no que diz respeito à escala do planeamento urbano de infraestruturas e equipamento, quer mesmo no que concerne à escala do edifício isolado, sugerindo, desse modo, que a dinâmica própria desses mercados paralelos viesse a ser enquadrada por uma atuação correta de programação, planeamento e projeto, a montante da dinâmica “natural” da construção de fogos. Para além disso, e incorporando sempre o previsível dado da prosperidade económica dos moradores, a solução técnica deveria controlar também o crescimento e o melhoramento do fogo.

 

Mas a transição das décadas de 1960 para a de 1970 intensifica a já irreversível fragmentação da esquerda, intensificada, no âmbito internacional, pelo avanço do cisma sino-soviético, pela contestação generalizada à Guerra do Vietname, pelos acontecimentos de maio de 1968 e, também, pela invasão da Checoslováquia pela URSS. Essa fragmentação começava a espalhar já as suas repercussões em todas as circunstâncias onde se manifestava a atuação da intelectualidade portuguesa. Logo no princípio de dezembro de 1969, no rescaldo das eleições, realizou-se em Lisboa, na Sociedade Nacional de Belas-Artes, o Encontro Nacional de Arquitectos — ENA. Convocado por um grupo de profissionais desvinculados institucionalmente da direção do Sindicato Nacional dos Arquitectos, o ENA tinha como propósitos iniciais aproveitar o ambiente geral de “debate de alguns dos grandes problemas nacionais muito para além dos círculos limitados em que tais problemas ficam geralmente circunscritos”, a fim de promover “uma tomada de consciência do papel do arquitecto na sociedade portuguesa actual” e de “estudar as formas de intervenção no processo de esclarecimento e discussão pública”[xxii]que tinha sido despoletado.

 

Um dos membros do atelier de Nuno Teotónio Pereira, Nuno Portas, não participou diretamente no ENA, por se encontrar ausente. Enviou, porém, uma mensagem de contundente significado crítico, não tanto ao contexto social que envolve o exercício da profissão, mas essencialmente ao imobilismo que impede a Arquitetura de se afirmar na sociedade. Criticou “o facto de se usar com frequência o álibi simpaticamente radical de que ‘primeiro há que mudar as estruturas’ para nem fazer nada ou pouco, no plano da eficácia, por mudar as estruturas, nem buscar no atelier ou na repartição quais as melhores soluções e os processos mais eficazes de as impor, senão à realização, pelo menos à demonstração da viabilidade”[xxiii]. Nuno Portas propôs ao ENA uma investida metodológica que se sobrepunha destemidamente à estéril continuação da discussão teórica em torno dos impasses sociais da profissão.

 

Os trabalhos do ENA incluíram ação direta e performance, numa dessas intervenções encenou-se uma violenta reação contra alguns objetos-fetiche da atividade profissional do arquiteto. Talvez todos tivessem percebido que se tratava de uma encenação, talvez o som de fundo não fosse o da Internacional, mas o certo é que houve pranchetas e estiradores destruídos, tal como os automóveis e as calçadas no Quartier Latin, cerca de vinte meses antes[xxiv]. Keil do Amaral, por sua vez, criticou o desperdício da possibilidade de uma grande contestação ideológica, anulada que foi pela proliferação de pequenas contestações de circunstância, e gracejou ao seu estilo, afirmando que a única saída para o encontro era pela porta[xxv].

No final, apesar de opiniões diversas e cisões, vingou a ideia de que o encontro não se tinha esgotado nos dias da sua realização, e deveria passar a ser permanente. E formaram-se mesmo algumas células de trabalho dedicadas a temas mais específicos[xxvi]. Assiste-se, no trimestre que se seguiu à realização do ENA, à tenaz intenção de prolongar as suas inconclusivas verdades até ao limite do “estado de encontro permanente”, esperando que as franjas sociológicas da disciplina florescessem e frutificassem.

 

No início da década de setenta, para além da prática da arquitetura, a atividade do atelier da Rua da Alegria, de Nuno Teotónio Pereira, desdobrava-se também em local de reunião de diversos grupos de agitação e de reflexão, que ansiavam pelo despontar dos movimentos urbanos, à semelhança daqueles que se iam erguendo nas principais cidades da Europa e cujos ecos, em parte também através do Nuno Portas[xxvii], vinham ressoando.

Nuno Teotónio, que tinha trabalhado intensamente na organização e na preparação do ENA, estava agora mais interessado nessa dinâmica de ativismo em relação aos movimentos sociais, particularmente nas iniciativas do grupo “Participação popular e actividade do arquitecto”. Este grupo, que continuará a reunir durante os primeiros meses de 1970, começa por discutir os textos presentes ao encontro. Depois, enceta algumas tentativas de trabalho local, começando a receber solicitações para colaboração com “animadores locais”[xxviii]. A partir dessa atividade, formou-se o Grupo de Intervenção no Meio Urbano — GRIMU, inicialmente chamado Grupo de Intervenção para o Desenvolvimento Urbano — GIDU, cujos objetivos, embora se dividissem por frentes variadas de atuação, estavam consignados a uma ideia de agitação e propaganda, a levar a cabo por técnicos mais empenhados na ação social junto dos subúrbios e dos bairros com problemas de condições de habitabilidade ou de carências de equipamentos. Esse trabalho sequencia não só o ENA, mas também algumas movimentações iniciadas durante a campanha eleitoral de 1969 por ativistas das Comissões Democráticas Eleitorais — CDE — e algumas ações sociais isoladas que foram tendo lugar nas áreas suburbanas mais degradadas. O GRIMU era composto por cerca de trinta pessoas, em grande maioria — cerca de vinte e quatro — arquitetos, arquitetos estagiários e estudantes de arquitetura, as restantes eram engenheiros e assistentes sociais[xxix]. Privilegiando a área suburbana de Lisboa, e, dentro desta, a margem sul do Tejo, por serem aí mais evidentes os efeitos da especulação em estado “selvagem”, os propósitos do grupo estavam inicialmente muito voltados para a descoberta de focos de descontentamento social que pudessem gerar formas de apoio técnico alternativo aos existentes. Desse modo, dois objetivos se perfilavam: ações de agitação e propaganda junto das populações afetadas, com denúncia e esclarecimento das causas dos seus problemas habitacionais e urbanos, por um lado; e a elaboração de “contra-propostas tecnicamente fundamentadas” que, em oposição às tendências vigentes, planeadas ou não, corporizassem as aspirações locais, por outro lado[xxx]. Estas propostas, “necessariamente inter-disciplinares”[xxxi], erigir-se-iam em soluções alternativas, a erguer como bandeira para as ações reivindicativas dos moradores, revelando, assim, uma incontornável analogia com os contropiani italianos que, contemporaneamente, faziam o seu caminho na eclosiva efervescência das lutas di quartiere[xxxii]. Porém, e apesar de todos estes propósitos, as repercussões da atividade do GRIMU, quer no território, quer no terreno concreto da prática social, não foram também muito consequentes[xxxiii].

 

Também por esta altura, a inabalável convicção cooperativista de Nuno Teotónio Pereira, que tinha sido alimentada com a sua participação, ativa e dirigente, na cooperativa cultural Pragma, prosseguira mesmo depois do encerramento desta em 1967. Desde meados dos anos sessenta que as cooperativas culturais constituíam “um recurso hábil por parte de algumas correntes políticas oposicionistas para contornarem as dificuldades jurídicas que o regime levantava ao livre exercício do direito de associação”[xxxiv]. Contudo, a Cooperativa Pragma foi fechada por decisão do Ministro do Interior, na sequência da sua atividade de intervenção cívica e associativa[xxxv], e os seus dirigentes foram detidos pela polícia política.

 

Mas uma outra cooperativa cultural, sediada no Porto, a Confronto, que entretanto tinha conseguido manter a atividade, promove um colóquio subordinado ao tema “Reivindicação Urbana e Contexto Socio-político”. Para esse efeito, decide convidar um grupo de Lisboa composto por Nuno Teotónio Pereira, Margarida Sousa Lobo e Pedro Vilas-Boas, aos quais se juntam depois Alberto Oliveira, Cristina Leiria, Francisco Silva Alves e João Paciência. Deste grupo, juntamente com a frágil experiência de campo e de acompanhamento de algumas ações, viria a matéria mais específica do colóquio: informação sobre lutas urbanas à luz do contexto internacional e, sobretudo, as perspetivas de saída política para os movimentos de reivindicação urbana. E foi precisamente com esse intuito que foi distribuído, pela direção da cooperativa, um conjunto de documentos informativos que divulgavam ações várias na Europa e mesmo em Portugal, em especial os produzidos pelo grupo italiano de Il Manifesto, bem assim como o próprio texto apresentado ao ENA sobre “Participação Popular e Trabalho do Arquitecto”[xxxvi].

Numa intervenção nesse mesmo colóquio, Nuno Teotónio Pereira preconizava, num excerto particularmente motivador, a criação de “cooperativas […] de moradores de uma determinada zona que criavam um serviço técnico de planeamento com técnicos remunerados, […] que estivesse em condições de apresentar contrapropostas de alternativa, de elaborar contraplanos, de criticar planos mas com uma crítica tecnicamente fundamentada”[xxxvii]. Neste excerto reside, porventura, a ideia mais forte de toda a palestra. Para o autor, um dos efeitos mais tentadores da mobilização em torno das contestações ou das reivindicações urbanas era o de poder dar voz a um conjunto de técnicos que, voluntariamente, escolheriam o cliente no lado contestatário da barricada conflitiva, ou seja, com a hipótese dos contraplanos, resolviam-se, à uma, duas possíveis pechas deste tipo de envolvimento social: dava-se aos profissionais de planeamento mais engagés a possibilidade de uma prática coerente, ou, pelo menos, não contraditória com a sua consciência política, e, ao mesmo tempo, conferia-se know-how técnico e científico aos agentes diretos da ação e a todos aqueles que, alegadamente, não o tinham, e estariam, por isso, em condições de desigualdade perante a luta.

 

Estes últimos anos do regime são anos de conturbados contextos políticos e sociais. A esquerda católica empenha-se a fundo na luta anticolonial, Nuno Teotónio vai estar também a organizar a publicação dos Sete cadernos sobre a Guerra Colonial, uma compilação de textos de vários autores[xxxviii]. Em 1971 dá uma entrevista à ORTF sobre a resistência antifascista em Portugal. Os acontecimentos posteriores às vigílias da Capela do Rato levam-no a sucessivas detenções pela polícia política em 1972 e 1973.

Na prática continuada do atelier e em simultâneo com a reflexão social e política, as suas ausências mais ou menos pontuais iam sendo colmatadas pelos colaboradores mais próximos. Olivais-Norte, com os seus 40 hectares, foi uma espécie de rampa de lançamento da intervenção seguinte, Olivais-Sul, com cerca de 180 hectares. O plano da primeira, embora de partitura vulgar, como referiu Nuno Portas[xxxix], e, de certa forma, ainda radicado nos modelos modernos, deixava já um vasto campo à significação objetual das unidades edificadas. Aí, Nuno Teotónio Pereira, com António Freitas e Nuno Portas, foram ensaiando soluções que pressupunham a distribuição em átrio central, com caixa de circulação vertical e disposição estelar dos fogos.

 

Em Chelas, e em 1972, Gonçalo Byrne e Reis Cabrita projetavam um complexo de 382 fogos, que viria a ficar conhecido como a “pantera cor-de-rosa”. Era uma proposta que visava a “reinvenção” das referências urbanas, numa circunstância em que o plano lhes era indiferente. Numa área em que os edifícios são legíveis objetualmente nos espaços que sobram do traçado viário, este complexo habitacional funda-se sobre o desejo de interiorização de uma ordem urbana mais estável e autointegradora, no seio da qual possam ser reconhecíveis os apelos às estruturas urbanas tradicionais. Os edifícios, embora pautados por um ritmo de acontecimentos na fachada, que lhes conferem uma certa transparência das suas funções internas, são prolificamente acidentados por momentos espaciais variados, galerias, passadiços, escadas, colunas de acesso vertical. Não perdem nunca, contudo, o sentido geométrico de massa, uma espécie de essência volumétrica que lhes é dada, seguramente, pelas lições do brutalismo.

O princípio de retoma crítica de um ambiente urbano mais identitário — altas densidades, baixa altura e espaços públicos mais controlados — vinha já a ser perseguido, de resto, desde o Plano do Restelo, saído igualmente do atelier, com Nuno Portas, Pedro Botelho e João Paciência, em 1971-1972. Se bem que num contexto programático de destino diverso — os standards habitacionais eram, genericamente, mais elevados —, o plano e os primeiros edifícios do Restelo desempenharam um papel significativo no âmbito das propostas habitacionais, no dealbar da década de setenta. Desde logo, pela tentativa de conformação de uma imagem de cidade na qual a diversidade tipológica se pudesse sublimar na ordem e na unidade do conjunto, mas, por outro lado, também pelo recurso a uma linguagem que, desprezando qualquer espécie de compromisso latente, de amor ou de ódio, para com o estilo internacional, se radicava numa descomplexada homenagem ao primeiro modernismo e às siedlunguianas projeções de uma civilização urbana mais equilibrada.

 

Contudo, e tal como o próprio Portas escrevera nesses mesmos anos, “a ênfase posta nas possibilidades do urbano como conceito integrador não significa que os problemas fiquem magicamente resolvidos; apenas permitirá não esquecer os complexos sistemas de relações entre as escalas de intervenção e, sobretudo, não intervir sem uma clara estratégia referida a um conceito forte e a um projeto de imagem global, que possa exprimir a dinâmica da sociedade e cultura urbanas”[xl].

A madrugada de 25 de Abril de 1974 vai apanhar Nuno Teotónio Pereira na Prisão política de Caxias. Na noite de 26 para 27, sexta para sábado, o canal único de televisão transmite em direto a abertura das portas do cárcere, o repórter com o microfone descreve a situação, a câmara foca as portas, os prisioneiros libertados começam a sair.

Um dos primeiros a aparecer é um arquiteto.

Coimbra, junho de 2016

José António Bandeirinha

 



[i]
Entre os quais se distinguia o anarcossindicalista Emídio Santana, que tinha sofrido a sua terceira detenção entre 1939 e 1953, finda a qual se dedicou mais intensamente à direção da AIL. Cf. João Freire, “SANTANA, Emídio”: Fernando Rosas, J. M. Brandão de Brito, (direção de), Dicionário de História do Estado Novo, V. II, s.l., Círculo de Leitores, 1996, pp. 877-878; e Nuno Teotónio Pereira, Escritos (1947-1996, seleção), Porto, FAUP Publicações, 1996, p. 160.

[ii](pasta Nuno Teotónio Pereira 1954-1969) e Entrevista feita a Nuno Teotónio Pereira, gravada a 23 de junho de 1998.

[iii]Este projeto foi, de resto, o culminar de uma já longa série de pesquisas em torno destas tipologias habitacionais, que se tinha consolidado com os desenhos para uma outra cooperativa de habitação, da qual Teotónio Pereira e Costa Cabral faziam parte, e que reunia também personalidades conhecidas dos meios intelectuais portugueses, como António Ferreira da Costa, Francisco Lino Neto, Elísio Summavielle, Francisco Keil do Amaral e muitos outros — a Cooperativa de Construção e Habitação. Os primeiros desenhos desse projeto, cujas semelhanças com o da AIL são muito evidentes, datam de 1954 (pasta Nuno Teotónio Pereira 1954-1969).

[iv]Estavam representadas soluções de construção cooperativa da Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega, Itália, França, Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Suíça, Bélgica, Malásia, Argentina, Israel, Polónia, Holanda, Alemanha, para além de Portugal e de uma área reservada às organizações internacionais com influência nos problemas da habitação, como a Organização das Nações Unidas, a Organização Internacional do Trabalho e a Aliança Cooperativa Internacional. Cf. O Cooperativismo Habitacional do Mundo Exposição promovida pela Associação dos Inquilinos Lisbonenses (pasta Nuno Teotónio Pereira 1954-1969). Acerca da divulgação e do êxito da iniciativa ver, entre outros, apontamentos noticiosos de Diário Ilustrado, Diário de Lisboa, Diário de Notícias, Diário Popular, República, bem assim como do próprio boletim da A. I. L., Associação dos Inquilinos Lisbonenses.

[v]Recém entrado para o atelier de Nuno Teotónio Pereira, em 1956.

[vi]Cf. imprensa da época, em particular, Associação dos Inquilinos Lisbonenses, Ano VIII, 25, setembro de 1957.

[vii]A Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio, Lda.

[viii]Respondendo às perguntas que se seguem poderá contribuir para uma habitação melhor (pasta Nuno Teotónio Pereira 1954-1969).

[ix]A mais significativa das respostas terá sido a duma senhora, transcrita pelo jornal República, de 5-4-1957: “[a casa], dentro do seu nível, é ideal e posso assegurar-lhe que 90 por cento das mulheres portuguesas a desejariam”.

[x]O Ministro das Corporações, Veiga de Macedo, embora tendo visitado a exposição durante cerca de duas horas, não foi muito conclusivo quanto às possibilidades de empenho do Estado no apoio ao cooperativismo habitacional. Foi tecendo comparações, registando com agrado “a semelhança urbanística e arquitetónica de algumas soluções apresentadas pelos vários países com o que se está a fazer em Alvalade e Cascais” e reprovando “alguns caminhos de solução” como os apresentados pela França, com as suas “’células’ erguidas em Marselha, com ruas interiores, nos próprios prédios […], as grandes moles de cimento armado, deselegantes, aparentemente porosas e sombrias”. À saída, o ministro “felicitou os organizadores da exposição e manifestou o desejo de um encontro em que sejam postos alguns dos aspetos comuns ligados às Casas Económicas e ao Cooperativismo. — Estamos, afinal, a trabalhar na mesma seara! — concluiu […], fazendo assim pressupor que aspetos de ética não deverão sobrepor-se aos do próprio fundo do problema.” Diário de Lisboa, 6-4-1957.

[xi]Nuno Teotónio Pereira, Op. Cit., p. 36.

[xii]Ib., e Associação dos Inquilinos Lisbonenses, Ano XI, 36, setembro de 1957.

[xiii]Nuno Teotónio Pereira, Op. Cit., p. 54.

[xiv]Cf. Ib. pp. 56-67; e entrevista feita a Nuno Teotónio Pereira, gravada a 23 de junho de 1998.

[xv]Boletim Cooperativista, 170, janeiro de 1968; Associação dos Inquilinos Lisbonenses, Ano XIX, 67, março de 1968; e (pasta Nuno Teotónio Pereira 1954-1969).

[xvi]Nuno Teotónio Pereira, Op. Cit., pp. 78-97, parcialmente transcrita na revista Arquitetura, 110, pp. 181-183.

[xvii]Nomeadamente os de Raúl da Silva Pereira, Habitação e Urbanismo em Portugal, Lisboa, edição do autor, 1966.

[xviii]Nuno Teotónio Pereira, Op. Cit., p. 84.

[xix]Ib., p. 80.

[xx]Ib., p. 83.

[xxi]Nuno Teotónio Pereira chegaria a receber em Lisboa, provavelmente em janeiro de 1972 quando proferiu uma conferência no LNEC, o arquiteto brasileiro Carlos Nelson dos Santos, cujo trabalho de reconversão de favelas no Rio de Janeiro era já razoavelmente conhecido. Levou-o então a visitar os arredores de Lisboa — a Brandoa — na altura verdadeira Meca da promoção habitacional clandestina. A reação do brasileiro, maravilhado com o que via, surpreendeu-o um pouco: “[Dizia-me o Carlos Nelson] — Que maravilha! […] Parece Nova Iorque, com aquelas torres, pequenos arranha-céus, que coisa tão bonita! Os moradores foram capazes de construir tudo isto? [Eu respondia] — Há no meio alguns especuladores, não é? Não são só os próprios moradores. Algumas são dos moradores, mas essas mais altas de andares já são dos especuladores, que depois as arrendam.” Entrevista feita a Nuno Teotónio Pereira, gravada a 23 de junho de 1998.

[xxii]Carta circular da Comissão Preparatória do Encontro, Lisboa, 6 de novembro de 1969 (pasta Nuno Teotónio Pereira 1954-1969).

[xxiii]Arquitetura e Sociedade Portuguesa, mensagem de Nuno Portas ao Encontro Nacional de Arquitetos, Dez 69 (pasta Nuno Teotónio Pereira 1954-1969).

[xxiv]Cf. Alexandre Alves Costa, Dissertação Expressamente Elaborada para o Concurso de Habilitação para Obtenção do Título de Professor Agregado e Constituindo Trabalho Original sobre Assunto Respeitante às Cadeiras do 1º. Grupo do Curso de Arquitetura da Escola Superior de Belas Artes do Porto por Alexandre Vieira Pinto Alves Costa em dezembro de 1979 a que também se poderia chamar Desastres de Sofia ou Memórias de um Burro, Porto, Edições do Curso de Arquitetura da ESBAP, 1982, p. 81.

[xxv]Cf. Alexandre Alves Costa, Op. Cit., p. 83 e Sérgio Fernandez, Percurso. Arquitetura Portuguesa 1930/1974, Porto, Edições da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, 1988, p. 176.

[xxvi]Cf. Encontro Nacional de Arquitetos. Comunicado número 6, Lisboa, 12 de dezembro de 1969, assinado por N. Teotónio Pereira, J. Pacheco e G. Câncio; Encontro Nacional de Arquitetos. Comunicado número 7, Lisboa, 30 de dezembro de 1969, assinado por António Carvalho, Carlos Roxo e Nuno Teotónio Pereira; Encontro Nacional de Arquitetos. Comunicado número 8, Lisboa, 8 de janeiro de 1970, assinado por L. Vassalo Rosa e Raúl Hestnes Ferreira; Encontro Nacional de Arquitetos. Comunicado número 9, Lisboa, 15 de janeiro de 1970, assinado por Alberto Oliveira e Luís Filipe Madeira, e Encontro Nacional de Arquitetos. Comunicado número 10, Lisboa, 30/1/1970, assinado por Manuel Moreira e N. Teotónio Pereira (pasta Nuno Teotónio Pereira 1954-1969).

[xxvii]Cf. Entrevista feita a Nuno Teotónio Pereira, gravada a 23 de junho de 1998. Em Itália, sobretudo com os movimentos dos baraccati e dos borgatari em Roma e os de Rione Traiano em Nápoles, mas também em França, na Grã Bretanha, e mesmo em Espanha, multiplicavam-se os movimentos urbanos pela reivindicação de melhores condições de vida, quer nas áreas degradadas dos centros, quer nas barracas das periferias, quer nos novos bairros sociais de realojamento (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1970-1973).

[xxviii]Cf. (pasta Nuno Teotónio Pereira 1954-1969), particularmente ENA Grupo “PARTICIPAÇÃO POPULAR” Reunião de 16 de fevereiro de 1970 — Anexo 2

[xxix]Grupo de Intervenção para o Desenvolvimento Urbano. Questionário. (pasta Nuno Teotónio Pereira, 1970-1973).

[xxx]GIDU. Grupo de Intervenção para o Desenvolvimento Urbano. Programa & Proposta, (pasta Nuno Teotónio Pereira 1970-1973); mais tarde refundido em Grupo de Intervenção no Meio Urbano — GRIMU texto base, Lisboa, 23 de março de 1970, (pasta Nuno Teotónio Pereira 1970-1973); depois ed. em Escritos (1947-1996, seleção), Porto, FAUP Publicações, 1996, pp. 106-111.

[xxxi](Ib.)

[xxxii]As referências aos contraplanos são, de resto, diretamente estabelecidas por Nuno Teotónio Pereira em vários manuscritos, apontamentos de registo ou de preparação de reuniões (pasta Nuno Teotónio Pereira 1970-1973).

[xxxiii]Regista-se a preocupação com a situação da península de Setúbal, por serem aí particularmente nefastos os ferozes efeitos da especulação, quer a legal, quer a marginal. Para isso, e ainda dentro do contexto do ENA, realizou-se, a 8 de junho de 1970, um debate na Sociedade Nacional de Belas-Artes sobre o Plano Diretor do Parque Nacional da Península de Setúbal, elaborado pelo Arquiteto José Rafael Botelho, que originou várias ações de apoio ao estabelecimento de áreas de reserva natural e ao cumprimento desse mesmo plano (pasta Nuno Teotónio Pereira 1970-1973).

[xxxiv]António Reis, “Cooperativas Culturais”: Fernando Rosas, J. M. Brandão de Brito, (direção de), Dicionário de História do Estado Novo, V. II, s.l., Círculo de Leitores, 1996, pp. 211-212.

[xxxv]Em particular devido à organização de “uma exposição itinerante sobre o Plano Intercalar de Fomento que percorreu diversas coletividades do país e acabou por ser apreendida pela PIDE no Porto”. Cf. Ib. p. 212.

[xxxvi]Os textos divulgados eram os seguintes: “Groupes Spontanés et Contre-pouvoir”, IDOC international, nº. 35, 1º. de dezembro de 1970, Editions du Seuil; “Uma Declaração de Michel Rocard, Secretário-Geral do PSU francês”; “Tre Momenti di Lotta — Napoli, Roma e Torino”, nota da Ferderação do PSIUP italiano, segundo o periódico Il Manifesto; “Dalla fabrica alla Societá”, por Lucio Magri em Il Manifesto; “Riformismo e Linea di Classe”, por Aldo Natoli em Il Manifesto; “Teatro Politico Didattico: Il Geometro ovvero lo Scandalo della casa e della città”, por C. G. em Il Manifesto; “Squatters: gli abusivi Hippies”, por C. G. em Il Manifesto; “Urbanismo y Lucha de Classes”, por Alfonso Iglesias García, Eduardo Leira Sánchez, Damián Quero Castanys, Augustín Rodriguez-Bachiller e Ignacio Solana Madariaga; “Habitação, Urbanismo e Desenvolvimento Regional”, programa político da CDE de Lisboa; “O Caso das 48 Famílias que Ocupava em Odivelas o Bairro do Bom Sucesso”, informação; “Hacia un Sindicalismo Urbanistico”, texto inédito dos Cadernos para el Diálogo; “Participação Popular e Trabalho do Arquiteto”, comunicação de Nuno Teotónio Pereira no Encontro Nacional de Arquitetos em dezembro de 1969. Cf. Confronto Cooperativa de Promoção Cultural, S. C. R. L., Circular I e Circular II, Porto, 14 de março de 1971, (pasta Nuno Teotónio Pereira 1970-1973).

[xxxvii]Nuno Teotónio Pereira, Op. Cit., p. 137.

[xxxviii]António Melo, José Capela, Luís Moita, Nuno Teotónio Pereira, 7 Cadernos sobre a Guerra Colonial, Porto, Afrontamento, 1974 (republicação de brochura clandestina)

[xxxix]Nuno Portas, A Cidade como Arquitetura, Lisboa, Livros Horizonte, 1969, p. 129.

[xl]Ib., p. 195.

 

* Quer a entrevista referida como "Entrevista feita a Nuno Teotónio Pereira, gravada a 23 de junho de 1998", quer o dossiê referido como "(pasta Nuno Teotónio Pereira 1970-1973)" podem ser consultados no Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra, junto do acervo do autor deste texto. Alguns dos originais referentes a estes documentos podem ainda ser encontrados no mesmo centro, junto do acervo respeitante ao próprio Nuno Teotónio Pereira.

 

 

Para citação: BANDEIRINHA, José António – Nuno Teotónio Pereira 1950-1970.  Arquitetura como prática política. Estudo Prévio. Lisboa: CEACT/UAL - Centro de Estudos de Arquitetura, Cidade e Território da Universidade Autónoma de Lisboa, 2016. ISSN: 2182-4339 [Disponível em: www.estudoprevio.net]